Decreto nº 239, de 02 de agosto de 2020

Fica autorizado, a partir de 03/08/2020, o funcionamento dos estabelecimentos relacionados, com os respectivos horários em anexo.
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Decreto nº 238, de 31 de julho de 2020

Flexibiliza o funcionamento da Caixa Econômica Federal e dá outras providências.
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Decreto nº 235, de 29 de julho de 2020

Fica prorrogado, por mais 15 (quinze) dias, a partir de 30/07/2020, as medidas estabelecidas no Decreto Municipal nº 164, de 27 de maio de 2020.
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Republicação Por Incorreção Decreto Nº 231, De 25 De Julho De 2020

Fica autorizado o início da primeira fase do plano de reabertura das atividades, a partir de 27/07/2020, com o funcionamento dos estabelecimentos em anexo relacionados, com os respectivos horários.
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Decreto Nº 231, De 25 De Julho De 2020

Fica autorizado o início da primeira fase do plano de reabertura das atividades, a partir de 27/07/2020, com o funcionamento dos estabelecimentos relacionados, com os respectivos horários.
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Lei Municipal Nº 1568, de 22 de Julho de 2020

Fica instituido o Auxílio Emergencial Pecuniário para motoristas de transporte escolar, permissionários de transorte alternativo e de vans, no âmbito no município.
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Decreto nº 223, de 18 de julho de 2020

Fica determinado, pelos próximos 07 (sete) dias, a partir de 19/07/2020, o fechamento dos estabelecimentos comerciais, prestação de serviços, lojas de conveniências, academias, lan houses, bares, restaurantes, clubes recreativos e congêneres.
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Decreto Nº 222, de 17 de julho de 2020

Ficam homologadas as inscrições para o credenciamento de artistas musicais conforme regramento disposto no Edital 002/2020 da Secretaria de Cultura, Turismo e Juventude.
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Decreto Nº 220, de 13 de Julho de 2020

Fica determinado, pelo prazo 09 (nove) dias, a partir de 16/07/2020, a suspensão de todas as atividades comerciais, à exceção das farmácias, na área da Feira Livre e em determinados logradouros.
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Decreto Nº 218, de 13 de julho de 2020

Fica prorrogado, por mais 15 (quinze) dias, a partir de 13/07/2020, as medidas estabelecidas
no Decreto Municipal nº 164, de 27 de maio de 2020.
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Decreto Nº 218, de 12 de julho de 2020

Fica determinado 07 (sete) dias, a partir de 12/07/2020, o fechamento dos estabelecimentos comerciais, prestação de serviços, lojas de conveniências, academias, lan houses, bares, restaurantes, clubes recreativos e congêneres.
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Decreto nº 216, de 05 de Julho de 2020

Fica determinado 07 (sete) dias, a partir de 05/07/2020, o fechamento dos estabelecimentos comerciais, prestação de serviços, lojas de conveniências, academias, lan houses, bares, restaurantes, clubes recreativos e congêneres.
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Decreto nº 190, de 28 de junho de 2020

Fica determinado, pelos próximos 07 (sete) dias, a partir de 28/06/2020, o fechamento dos estabelecimentos comerciais, prestação de serviços, lojas de conveniências, academias, lan houses, bares, restaurantes, clubes recreativos e congêneres.
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Decreto nº 189 de 25 de junho de 2020

Prorroga algumas medidas de prevenção, estabelece novas medidas de prevenção e enfrentamento ao COVID-19, flexibiliza o funcionamento de alguns segmentos.
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Decreto nº 188 de 24 de junho de 2020

Medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no
âmbito do município de Santo Antônio de Jesus.
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Decreto nº 187 de 21 de junho de 2020

Readequa o calendário de feriados e pontos facultativos do Município
e dá outras providências.
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Decreto nº 186 de 20 de junho de 2020

Readequa o calendário de feriados e pontos facultativos do Município.
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Decreto Nº 185, de 17 de junho de 2020

Medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19.
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Decreto Nº 181, de 11 de Junho de 2020

Prorroga e estabelece novas medidas de prevenção e enfrentamento ao Covid-19, flexibiliza o funcionamento de alguns segmentos e dá outras providências.
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Decreto nº 176, de 07 de junho de 2020

Prorroga e estabelece novas medidas de prevenção e enfrentamento ao Covid-19, flexibiliza o funcionamento de alguns segmentos e dá outras providências.
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Decreto Nº 164, De 27 De Maio De 2020

Estabelece regras de limitação da mobilidade noturna no Município de Santo Antônio de Jesus e dá outras providências.
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Decreto nº 163, de 25 de maio de 2020

Flexibiliza o funcionamento da Caixa Econômica Federal e dá outras providências.
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Decreto Nº 162, de 24 de Maio de 2020

Prorroga algumas medidas de prevenção, flexibiliza o funcionamento de novos segmentos e dá outras providências.
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Decreto Nº 161, de 22 de Maio de 2020

Prorroga algumas medidas de prevenção, flexibiliza o funcionamento de novos segmentos e dá outras providências. • Errata No Diário Oficial do Município, Edição nº 6758, página 3, de 21 de Maio de 2020.
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Decreto nº 159, de 15 de maio de 2020

Prorroga algumas medidas de prevenção, flexibiliza o funcionamento de novos segmentos e dá outras providências.
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Decreto Nº 153, de 08 de Maio de 2020

Prorroga algumas medidas de prevenção, flexibiliza o funcionamento de novos segmentos e dá outras providências.
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Decreto Nº 149, de 30 de Abril de 2020

Prorroga algumas medidas de prevenção, flexibiliza o funcionamento de novos segmentos e dá outras providências.
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Republicação por Incorreção Decreto Nº 146, de 24 de Abril de 2020

Prorroga algumas medidas de prevenção, flexibiliza o funcionamento de novos segmentos e dá outras providências.
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Decreto Nº 136, de 13 de Abril de 2020

Novas medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento da emergência em saúde pública decorrente do Coronavírus.
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Decreto Nº 133 de 13 de Abril de 2020

Novas medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento da emergência em saúde pública decorrente do Coronavírus.
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Decreto nº 128, de 03 de abril de 2020

Amplia medidas para a gestão das despesas e controle do gasto público de pessoal e de custeio, no âmbito da Administração Pública Direta do Município.
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Decreto Nº 127, de 03 de Abril de 2020

Novas medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento da emergência em saúde pública decorrente do Coronavírus.
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Decreto Nº 119, de 02 de Abril de 2020

Composição do Conselho Comunitário Municipal no Âmbito do Município.
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Decreto Nº 117, de 01 de abril de 2020

Prorroga o prazo de validade de Certidão Negativa de Débitos Municipais (CND) e Certidão Positiva com Efeito de Negativa (CPEN) em decorrência da pandemia relacionada ao Coronavírus.
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Decreto Nº 115, de 26 de Março de 2020

Institui, no âmbito do poder executivo municipal, o trabalho remoto de servidores públicos, na forma que indica, e dá outras providências.
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Decreto Nº 108, de 19 de Março de 2020

Medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19.
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Decreto Orçamentário nº. 029 de 01/04/2020

Abre Crédito Especial por superávit financeiro no valor total de 500.000,00 (Quinhentos Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
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Portaria SMS Nº 028/2020

Estabelece a mudança de microáreas de agentes comunitários de saúde, no âmbito da secretaria municipal de saúde de Santo Antônio de Jesus-Bahia e dá outras providências.
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Convocação do Pregão Eletrônico n°37/2020-SRP

Objeto: Seleção de propostas para contratação de empresa para aquisição de materiais de proteção individual e de uso hospitalar para atender às necessidades da Secretaria de Saúde.
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Portaria CME Nº 01, de 17/034/2020

Designar conselheiros para compor comissão temporária para elaboração de normas para a reorganização do calendário escolar, devido à pandemia do Coronavírus - COVID-19, nas unidades Educacionais do Sistema Municipal de Ensino.
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