Lei Municipal Nº 1577 de 08 de setembro de 2020

Estabelece as igrejas e os templos de qualquer culto como atividade essencial emperíodos de calamidade pública e dá outras providências.
CLIQUE AQUI

Decreto Nº 296, de 09 de setembro de 2020

Fica autorizado, a partir de 09/09/2020, o funcionamento dos clubes recreativos e congêneres, com os respectivos horários.
CLIQUE AQUI

Decreto Nº 294, de 02 de Setembro de 2020

Regulamenta o benefício eventual de auxilio mortalidade para os falecidos(as) vítimas da COVID-19 residentes no Município de Santo
Antônio de Jesus que estavam internados em outros municípios e dá outras providências.
CLIQUE AQUI

AVISO

As inscrições para a concessão de bolsa-auxílio emergencial para os profissionais de Educação Física e instrutores desportistas, no âmbito do Município de Santo Antônio de Jesus, fica prorrogado do dia 28 de agosto até o dia 04 de setembro de 2020.
CLIQUE AQUI

Decreto Nº 289, de 28 de Agosto de 2020

Prorroga o prazo de validade de certidão negativa de débitos municipais (CND) e certidão positiva com efeito de negativa (CPEN), os alvarás e as licenças municipais em decorrência da pandemia relacionada ao Coronavírus (COVID-19) | Regulamenta a classificação de risco das atividades econômicas.
CLIQUE AQUI

Lei Municipal Nº 1576, de 25 de agosto de 2020 - Decreto Nº 286, de 25 de agosto de 2020

Fica autorizado, a partir de 01/09/2020, o funcionamento das academias, com os respectivos horários em anexo.
CLIQUE AQUI

Decreto nº 285, de 23 de agosto de 2020

O artigo 2º, IX do Decreto Municipal nº 243, de 08 de agosto de 2020 passa a vigorar com a seguinte redação: O funcionamento das entidades religiosas, desde que adotadas as medidas de prevenção ao contágio e contenção da propagação de infecção viral relativa ao COVID-19.
CLIQUE AQUI

Decreto Nº 283, de 20 de agosto de 2020

Regulamenta o benefício eventual de auxilio mortalidade para os falecidos(as) vítimas da COVID-19 residentes no Município de Santo Antônio de Jesus que estavam internados em outros municípios e dá outras providências.
CLIQUE AQUI

Decreto nº 280, de 16 de agosto de 2020

Fica autorizado, a partir de 17/08/2020, o restabelecimento do horário normal de funcionamento dos estabelecimentos relacionados em anexo.
CLIQUE AQUI

Republicação por Incorreção - Lei Municipal Nº 1573 de 11 de agosto de 2020

Dispõe sobre a concessão de bolsa-auxílio emergencial para os profissionais de Educação Física e instrutores desportistas, no âmbito do Município de
Santo Antônio de Jesus/BA, em razão da pandemia causada pelo novo coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.
CLIQUE AQUI

Decreto nº 243, de 08 de agosto de 2020

Fica autorizado o início da segunda fase do plano de reabertura das atividades, a partir de 10/08/2020, com o funcionamento dos estabelecimentos relacionados, com os respectivos horários em anexo.
CLIQUE AQUI

Decreto nº 239, de 02 de agosto de 2020

Fica autorizado, a partir de 03/08/2020, o funcionamento dos estabelecimentos relacionados, com os respectivos horários em anexo.
CLIQUE AQUI

Decreto nº 238, de 31 de julho de 2020

Flexibiliza o funcionamento da Caixa Econômica Federal e dá outras providências.
CLIQUE AQUI

Decreto nº 235, de 29 de julho de 2020

Fica prorrogado, por mais 15 (quinze) dias, a partir de 30/07/2020, as medidas estabelecidas no Decreto Municipal nº 164, de 27 de maio de 2020.
CLIQUE AQUI

Republicação Por Incorreção Decreto Nº 231, De 25 De Julho De 2020

Fica autorizado o início da primeira fase do plano de reabertura das atividades, a partir de 27/07/2020, com o funcionamento dos estabelecimentos em anexo relacionados, com os respectivos horários.
CLIQUE AQUI

Decreto Nº 231, De 25 De Julho De 2020

Fica autorizado o início da primeira fase do plano de reabertura das atividades, a partir de 27/07/2020, com o funcionamento dos estabelecimentos relacionados, com os respectivos horários.
CLIQUE AQUI

Lei Municipal Nº 1568, de 22 de Julho de 2020

Fica instituido o Auxílio Emergencial Pecuniário para motoristas de transporte escolar, permissionários de transorte alternativo e de vans, no âmbito no município.
CLIQUE AQUI

Decreto nº 223, de 18 de julho de 2020

Fica determinado, pelos próximos 07 (sete) dias, a partir de 19/07/2020, o fechamento dos estabelecimentos comerciais, prestação de serviços, lojas de conveniências, academias, lan houses, bares, restaurantes, clubes recreativos e congêneres.
CLIQUE AQUI

Decreto Nº 222, de 17 de julho de 2020

Ficam homologadas as inscrições para o credenciamento de artistas musicais conforme regramento disposto no Edital 002/2020 da Secretaria de Cultura, Turismo e Juventude.
CLIQUE AQUI

Decreto Nº 220, de 13 de Julho de 2020

Fica determinado, pelo prazo 09 (nove) dias, a partir de 16/07/2020, a suspensão de todas as atividades comerciais, à exceção das farmácias, na área da Feira Livre e em determinados logradouros.
CLIQUE AQUI

Decreto Nº 218, de 13 de julho de 2020

Fica prorrogado, por mais 15 (quinze) dias, a partir de 13/07/2020, as medidas estabelecidas
no Decreto Municipal nº 164, de 27 de maio de 2020.
CLIQUE AQUI

Decreto Nº 218, de 12 de julho de 2020

Fica determinado 07 (sete) dias, a partir de 12/07/2020, o fechamento dos estabelecimentos comerciais, prestação de serviços, lojas de conveniências, academias, lan houses, bares, restaurantes, clubes recreativos e congêneres.
CLIQUE AQUI

Decreto nº 216, de 05 de Julho de 2020

Fica determinado 07 (sete) dias, a partir de 05/07/2020, o fechamento dos estabelecimentos comerciais, prestação de serviços, lojas de conveniências, academias, lan houses, bares, restaurantes, clubes recreativos e congêneres.
CLIQUE AQUI

Decreto nº 190, de 28 de junho de 2020

Fica determinado, pelos próximos 07 (sete) dias, a partir de 28/06/2020, o fechamento dos estabelecimentos comerciais, prestação de serviços, lojas de conveniências, academias, lan houses, bares, restaurantes, clubes recreativos e congêneres.
CLIQUE AQUI

Decreto nº 189 de 25 de junho de 2020

Prorroga algumas medidas de prevenção, estabelece novas medidas de prevenção e enfrentamento ao COVID-19, flexibiliza o funcionamento de alguns segmentos.
CLIQUE AQUI

Decreto nº 188 de 24 de junho de 2020

Medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no
âmbito do município de Santo Antônio de Jesus.
CLIQUE AQUI

Decreto nº 187 de 21 de junho de 2020

Readequa o calendário de feriados e pontos facultativos do Município
e dá outras providências.
CLIQUE AQUI

Decreto nº 186 de 20 de junho de 2020

Readequa o calendário de feriados e pontos facultativos do Município.
CLIQUE AQUI

Decreto Nº 185, de 17 de junho de 2020

Medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19.
CLIQUE AQUI

Decreto Nº 181, de 11 de Junho de 2020

Prorroga e estabelece novas medidas de prevenção e enfrentamento ao Covid-19, flexibiliza o funcionamento de alguns segmentos e dá outras providências.
CLIQUE AQUI

Decreto nº 176, de 07 de junho de 2020

Prorroga e estabelece novas medidas de prevenção e enfrentamento ao Covid-19, flexibiliza o funcionamento de alguns segmentos e dá outras providências.
CLIQUE AQUI

Decreto Nº 164, De 27 De Maio De 2020

Estabelece regras de limitação da mobilidade noturna no Município de Santo Antônio de Jesus e dá outras providências.
CLIQUE AQUI

Decreto nº 163, de 25 de maio de 2020

Flexibiliza o funcionamento da Caixa Econômica Federal e dá outras providências.
CLIQUE AQUI

Decreto Nº 162, de 24 de Maio de 2020

Prorroga algumas medidas de prevenção, flexibiliza o funcionamento de novos segmentos e dá outras providências.
CLIQUE AQUI

Decreto Nº 161, de 22 de Maio de 2020

Prorroga algumas medidas de prevenção, flexibiliza o funcionamento de novos segmentos e dá outras providências. • Errata No Diário Oficial do Município, Edição nº 6758, página 3, de 21 de Maio de 2020.
CLIQUE AQUI

Decreto nº 159, de 15 de maio de 2020

Prorroga algumas medidas de prevenção, flexibiliza o funcionamento de novos segmentos e dá outras providências.
CLIQUE AQUI

Decreto Nº 153, de 08 de Maio de 2020

Prorroga algumas medidas de prevenção, flexibiliza o funcionamento de novos segmentos e dá outras providências.
CLIQUE AQUI

Decreto Nº 149, de 30 de Abril de 2020

Prorroga algumas medidas de prevenção, flexibiliza o funcionamento de novos segmentos e dá outras providências.
CLIQUE AQUI

Republicação por Incorreção Decreto Nº 146, de 24 de Abril de 2020

Prorroga algumas medidas de prevenção, flexibiliza o funcionamento de novos segmentos e dá outras providências.
CLIQUE AQUI

Decreto Nº 136, de 13 de Abril de 2020

Novas medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento da emergência em saúde pública decorrente do Coronavírus.
CLIQUE AQUI

Decreto Nº 133 de 13 de Abril de 2020

Novas medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento da emergência em saúde pública decorrente do Coronavírus.
CLIQUE AQUI

Decreto nº 128, de 03 de abril de 2020

Amplia medidas para a gestão das despesas e controle do gasto público de pessoal e de custeio, no âmbito da Administração Pública Direta do Município.
CLIQUE AQUI

Decreto Nº 127, de 03 de Abril de 2020

Novas medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento da emergência em saúde pública decorrente do Coronavírus.
CLIQUE AQUI

Decreto Nº 119, de 02 de Abril de 2020

Composição do Conselho Comunitário Municipal no Âmbito do Município.
CLIQUE AQUI

Decreto Nº 117, de 01 de abril de 2020

Prorroga o prazo de validade de Certidão Negativa de Débitos Municipais (CND) e Certidão Positiva com Efeito de Negativa (CPEN) em decorrência da pandemia relacionada ao Coronavírus.
CLIQUE AQUI

Decreto Nº 115, de 26 de Março de 2020

Institui, no âmbito do poder executivo municipal, o trabalho remoto de servidores públicos, na forma que indica, e dá outras providências.
CLIQUE AQUI

Decreto Nº 108, de 19 de Março de 2020

Medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19.
CLIQUE AQUI

Decreto Orçamentário nº. 029 de 01/04/2020

Abre Crédito Especial por superávit financeiro no valor total de 500.000,00 (Quinhentos Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
CLIQUE AQUI

Portaria SMS Nº 028/2020

Estabelece a mudança de microáreas de agentes comunitários de saúde, no âmbito da secretaria municipal de saúde de Santo Antônio de Jesus-Bahia e dá outras providências.
CLIQUE AQUI

Convocação do Pregão Eletrônico n°37/2020-SRP

Objeto: Seleção de propostas para contratação de empresa para aquisição de materiais de proteção individual e de uso hospitalar para atender às necessidades da Secretaria de Saúde.
CLIQUE AQUI

Portaria CME Nº 01, de 17/034/2020

Designar conselheiros para compor comissão temporária para elaboração de normas para a reorganização do calendário escolar, devido à pandemia do Coronavírus - COVID-19, nas unidades Educacionais do Sistema Municipal de Ensino.
CLIQUE AQUI